Reembolsos e Livre Resolução

Nas compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução. Para receberes o conteúdo digital imediatamente, pedimos o teu consentimento expresso e o reconhecimento de que perdes esse direito quando iniciares o acesso ao conteúdo. A declaração não vem pré-selecionada e é incluída na confirmação.

Se ainda não iniciaste o acesso e pretendes resolver o contrato, contacta o apoio com nome, e-mail, referência e data da compra, indicando a tua decisão de livre resolução. Podes usar: «Comunico que pretendo resolver o contrato de fornecimento do conteúdo digital [produto], comprado em [data], referência [pedido]. Nome e e-mail: [dados]. Data: [data].»

Os direitos legais relativos a conteúdo defeituoso, indisponível ou não conforme mantêm-se. Contacta-nos para corrigirmos o problema ou avaliarmos o reembolso legalmente devido. Os reembolsos aprovados são processados pelo meio de pagamento original; o prazo bancário pode variar.

Identificação e contacto

ONROQ Creative — identificação legal em validação
NIF: Por confirmar antes da abertura das compras
Morada: Por confirmar antes da abertura das compras
Apoio: paulorochacreative@gmail.com

Atualizado em 6 de novembro de 2026.